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domingo, 9 de março de 2008

A Imprensa na ditadura militar do Brasil

A Imprensa na ditadura militar do Brasil

O Brasil era um país democrático, elegia seus presidentes a cada cinco anos, durante quase 20 anos, desde que a democracia havia sido instalada no país. Havia uma multiplicidade de órgãos de imprensa - jornais, revistas, rádios, televisões -, que se expressavam sem limites. Os brasileiros podiam se organizar na forma que decidissem - sindicatos, movimentos sociais, organizações empresariais de pequenos e médios empresários, centros culturais. Havia discussão publica sobre os destinos do país, com as mais distintas opiniões sendo expressas amplamente.

De repente, justamente pelos avanços que o país vivia, um movimento golpista, em que participaram o governo dos EUA – conforme documentos do Senado brasileiro – , o grande empresariado nacional e internacional, as Forças Armadas, grande parte da mídia, a Igreja Católica, a maioria dos principais partidos políticos, assumiu o poder do Estado pela violência e instaurou uma ditadura militar. Existia democracia, mas se acusava que o país caminharia para uma ditadura. Existia liberdade de expressão, mas se anunciava que se preparariam atos de liquidação da ''liberdade de imprensa''. Em suma, supostamente para evitar uma ditadura, instalou-se a pior ditadura que o Brasil já viveu. Destruiu-se tudo o que representasse democracia.

A violência e o terror foram mobilizados a serviço do aumento dos lucros das grandes empresas nacionais e estrangeiras. O desenvolvimento econômico teve amputado sua dimensão de distribuição de renda. A alta oficialidade das Forças Armadas aceitou a função de gendarme interno contra o povo e a favor das grandes corporações. A tortura, o seqüestro, as prisões arbitrárias se generalizaram, ao mesmo tempo que se multiplicavam os lucros das grandes empresas. A censura à mídia e às atividades culturais e educacionais foi transformada em regra geral. O Estado de Direito desapareceu, no bojo da ''doutrina da segurança nacional'', enquanto o Serviço Nacional de Informação (SNI) se constituía nos olhos e ouvidos da ditadura.


A história contada pelo regime

Governo Castelo Branco (1964-1967)


Castelo Branco, logo no início do seu governo, colocou em prática uma violenta repressão contra seus opositores. Ficou conhecido como presidente dos AI’s, pois foram decretadas 3 apenas em seu governo. Todos os decretos visavam encurtar o poder que qualquer força contrária podesse criar, diminuindo a importância dos poderes legislativo e judiciário, estabelecendo dois partidos únicos e nomeando os cargos do executivo.
A notícia era o apoio dos Estados Unidos e de empresas multinacionais a esse governo. Em troca o Brasil liberava os lucros da empresas estrangeiras para que mandassem ao exterior, portanto elas estavam livres para mandar dinheiro para fora do país. Houve uma grande recessão econômica.
Mesmo com tanta pressão, a mídia crescia. Um dos destaques da época foi a Revista Realidade (1966) que trazia informação, diversão, seriedade, honestidade e entusiasmo. Após o AI-5, apenas no governo Costa e Silva, todas as abordagens de grandes temas, análises de fatos para leitores lúcidos estavam sob censura. A revista é tida com menos interesse porque o público passa a buscar informações mais fragmentadas. A televisão resumia tudo e impunha velocidade nas informações e a aceitação da imagem, da recepção imediata.


Costa e Silva (1967-1969)

Ao assumir a presidência, Costa e Silva tomou medidas visando a retomada do crescimento econômico. Foram criados incentivos à exportação, possibilitando o crescimento ao comércio externo.
Em 1968 é decretado o AI-5. Com ele, a censura se estabilizou. Nos primeiros anos, ela visava mais à divulgação de atos terroristas, divisão nas forças armadas e no governo. Depois passou a esconder corrupção, torturas, violências policiais e até epidemias. Os proprietários dos meios de comunicação tiveram duas posturas: curvar-se diante das ameaças do governo ou resistir ao arbítrio. A maioria dos órgãos de imprensa procura mostrar que estava sob censura.
Os censores estiveram nas redações para cortar os ‘‘excessos’’ em poucos periódicos. No ‘‘O Estado de S. Paulo’’, do AI-5 a janeiro de 1975, e na ‘‘Tribuna da Imprensa’’, em um período não contínuo, de 1968 a 1978. Na imprensa alternativa freqüentaram ‘‘O Pasquim’’, de novembro de 1970 a março de 1975, ‘O São Paulo’, de junho de 1973 a junho de 1978, ‘‘Opinião’’, de janeiro de 1973 a abril de 1977, e ‘‘Movimento’’, de abril de 1975 a junho de 1978. Na Veja, de 1974 a junho de 1976. A revista foi censurada ainda no berço, logo no número 5, em 1968. Durante todo o governo do general Emílio Garrastazu Médici seria uma das vítimas favoritas do regime. A edição com a capa ‘O presidente não admite torturas’ foi proibida de chegar às bancas.
Dentre algumas publicações da mídia dessa época se destacaram ainda:
· Revista Veja (1968) - Paisagens suíças e toda semana se falava sobre os que barbarizavam o país. Foi extremamente censurada, chegando a publicar fotos de demônios no lugar das matérias abortadas.
· O Pasquim (1969) - Publicava textos leves, irônicos, cartoons que fizessem rir como alívio ao regime militar.


Governo Médici (1969-1974)

Quando Médici assumiu a presidência, grupos armados já estavam atuando nas grandes cidades. Já que não era possível fazer oposição pacificamente, devido à repressão, vários tipos de organizações – de estudantes, intelectuais, artistas – decidiram agir pegando em armas – eram as chamadas guerrilhas.
Nesta época surgia o chamado Milagre econômico, onde o desenvolvimento apenas foi possível com grandes projetos financiados por empréstimos do exterior. O país cresceu 8% em 4 anos, porém os salários eram baixos, a mortalidade infantil aumentava, a miséria crescia e a inflação começava a atingir índices preocupantes.
Em cinco anos, Médici deu uma única entrevista à imprensa, mesmo assim, com os jornalistas mantidos sobre rígido controle. Foram os anos mais duros da ditadura militar. A repressão feriu o Código de Ética e Cidadania, gerou um sentimento de impotência e trouxe uma grande insatisfação popular, reparado com a restituição do direito ao voto.
Era durante este conturbado e polêmico governo, mais precisamente em 1970, que surgia a Rede Globo de Televisão, revolucionando o conceito de TV, no Brasil, com suas novelas, programas humorísticos e telejornais. Também inovou com O Globo, a rádio e gravadora Som Livre, e outras indústrias eletrônicas e de telecomunicações.
Era entre os anos de 1972 a 1974 que a censura federal enviava mais de 300 comentários comunicados aos grandes jornais do Brasil. Notícias e comentários políticos foram proibidos, principalmente sobre a sucessão de presidentes, manifestações estudantis, abertura política, choques entre policiais e subversivos, denúncias da igreja contra atentados aos direitos humanos, críticas à política econômico-financeira do governo, entrevistas de ex-ministros e outros temas.

Governo Geisel (1974-1979)


O General Ernesto Geisel foi indicado pelos militares para a presidência. Ao assumir o cargo, logo percebeu a necessidade de mudanças no regime, ou, em suas próprias palavras, “um processo lento, gradual e seguro de aperfeiçoamento democrático”.
Geisel iniciou esse processo diminuindo a censura nos meios de comunicação. Em 1974, houve eleições diretas para senadores, deputados e vereadores.
OS serviço de informação e segurança continuavam atuantes, procurando e prendendo opositores do governo. Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi preso e assassinado nas dependências do II Exército, em São Paulo.
Todos os Atos Institucionais foram extinguidos por Geisel em 1978, na tentativa de amenizar as tensões políticas, econômicas e midiáticas, que já se instalavam a um longo tempo no Brasil.
Da posição cínica defendida por um jornal do Rio, em 1976, em defesa de uma ‘censura inteligente’ - feita por pessoal mais bem preparado política e intelectualmente - à constatação de que, na prática, os jornais optaram preferencialmente pela auto-censura ao encampar as notas da Polícia Federal transmitidas pelo Serviço de Informação do Gabinete (Sibag), vinculado ao gabinete do ministro da Justiça, mas sem registro no organograma dos órgãos federais - portanto, clandestino. A alternativa era a censura prévia.
O governo do general Ernesto Geisel não deixou de estabelecer os parâmetros do que considerava permitido - mesmo que nos bastidores os ministros Golbery do Couto e Silva, da Casa Civil, e Armando Falcão, da Justiça, mantivessem diálogos com jornalistas anunciando a retirada da censura das redações. As notas proibitivas continuaram a ser transmitidas até fins de 1975. Nos primeiros dias de abril, o número 300 de ‘O Pasquim’ trazia o editorial intitulado ‘Sem Censura’, escrita por Millôr Fernandes, notificando ao leitor que desde 24 de março o tablóide se encontrava livre da censura prévia. Depois de um telefonema do Dr. Romão, o último dos quase 30 censores que o jornal teve em cinco anos, estava decretado que a responsabilidade passava a ser da redação. Sentença semelhante recebeu o então secretário de redação de ‘O Estado de S. Paulo’, Oliveiros S. Ferreira. ‘Eles ficaram do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, até 3 de janeiro de 1975, um dia antes do centenário do jornal’, relembra Ferreira. Foi quando ele recebeu um telefonema do chefe dos censores avisando-o que ele teria que criar um jeito de alguém poder responder pelo jornal.


Governo Figueiredo (1979-1985)

Diante do compromisso assumido por Figueiredo de restaurar a democracia, as manifestações populares foram crescendo durante o seu governo. Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e São Paulo fizeram greves por melhores salários. Os metalúrgicos do ABC paulista, no dia 1° de maio de 1979, fizeram uma grande manifestação em São Bernardo do Campo, comandados pelo líder sindical Luís Inácio Lula da Silva. Professores também fizeram greves em vários estados, tentando melhorar suas condições de trabalho e salário.
O país passava por uma grave crise econômica: aumento da dívida externa, submissão do Brasil as exigência dos banqueiros internacionais e a inflação superou 200% ao ano. A camada mais pobre da população sofria as piores conseqüências e o desemprego atingiu índices altíssimos.
A censura ainda se espalhava fazendo vítimas por todos os lados. O cineasta francês Jean Luc Godard foi uma delas. No regime militar teve proibido o filme ‘A chinesa’. Em 1984, a censura a outro de seus filmes, ‘‘Je vous salue, Marie’’, geraria protestos calorosos, a demissão do ministro da Justiça, na época o deputado federal pernambucano Fernando Lyra, e a exposição da permanência de atos censórios em um período de suposta redemocratização. Alguns jornais e jornalistas que não aderiram à resistência se bandearam para o outro lado. ‘‘Cães de guarda’’ revela o papel duplo de uns e outros. Jornalistas que foram censores federais - e também policiais - e vice-versa dividiam as redações com as chamadas bases esquerdistas que, segundo o regime militar, sempre as dominaram. ‘No Brasil da censura existiam também os jornalistas colaboracionistas’, afirma Beatriz. “Eles foram verdadeiros cães de guarda”.
Um deles, segundo a tese, tomou conta do jornal ‘Folha da Tarde’, do Grupo Folha da Manhã, de 1967 a 1984. Todo o quarto capítulo narra a trajetória do jornal nos seus dois períodos: do renascimento, em 1967, até o AI-5. Beatriz Kushnir investigou a redação da ‘Folha da Tarde’ de 1967, que estava vinculada à cobertura dos movimentos políticos da época e tinha em seus quadros militantes de esquerda, até ser conhecida como ‘‘Diário Oficial da Oban’’ (Operação Bandeirantes). ‘‘Cheguei à história da Folha da Tarde por acaso’, conta. A historiadora tentava uma entrevista com o senador Romeu Tuma (PFL-SP), diretor do Departamento de Polícia Federal que rompeu com a tradição de militares no cargo desde a sua criação, em 1964. Chegou a entrar em contato com o seu assessor de Imprensa, em São Paulo, mas não conseguiu agendar um encontro. Ao entrevistar o jornalista Boris Casoy, âncora do Jornal da Record, para compreender os reflexos da censura na redação da Folha de S. Paulo, que ele dirigia na época, ficou sabendo quem era o assessor do senador e o significado da frase ‘o jornal de maior tiragem’’.
Nos dois casos bateu na figura de Antonio Aggio Jr. A queda com o AI-5 do jornalista Jorge Miranda Jordão, hoje em ‘O Dia’, da direção de redação da ‘Folha da Tarde’, abriu espaço para outro grupo de profissionais. Antonio Pimenta Neves, que mais de 30 anos depois responde a processo pelo assassinato da namorada, era um deles. Aggio, ex-editor do jornal ‘‘Cidade de Santos’’, viria depois. ‘‘Sob o comando dele o jornal deu uma guinada à direita’’, diz Beatriz. ‘‘O clima de delegacia policial resistiu 15 anos e o jornal ganhou o apelido de ser o de ‘‘maior tiragem’’ em São Paulo, não por causa da circulação, mas pelo número de tiras (policiais) que empregava. ’’
Entre 1982 e 1985, o presidente Figueiredo anistia os exilados políticos e conclui a abertura, acabando com o período negro do Brasil. A censura da imprensa pela política havia acabado, mas permanecia a econômica, imposta pelos anunciantes dos meios de comunicação. O maior censor volta a ser o dono do meio de comunicação.
Mais tarde, o povo reagia reinvidicando pela democracia plena, enquanto a liberdade de imprensa era, cada vez mais, uma realidade.


Imprensa brasileira - Conclusão

A importância do jornalismo brasileiro não é avaliada apenas nas resoluções de grandes investigações, mas também na constituição do entendimento dos indivíduos das variadas classes. É por isso que o jornalismo cultural tem seu valor, proporcionando análise, crítica, idéias.
A importância está ainda em sua nacionalidade a fim de que se produza em cima da realidade local e divulgue as notícias de interesse universal, fundamentadas pelo relato de uma empresa jornalística brasileira. Evita-se, assim, a reprodução de fatos pré-elaborados pelos países envolvidos nos acontecimentos.
O objetivo de uma imprensa deve estar em funcionar como uma testemunha ocular, com todos os sentidos aguçados. São olhos que vêem fatos, ouvidos que ouvem diálogos, mãos que tateiam provas, nariz que reconhece odores e finalmente voz que proclama verdades que favoreçam a emancipação de um povo.
“A história que se escreverá da imprensa de hoje e de amanhã, com certeza, terá censura e irrealidade em seus registros como a história de ontem comprova. Mas será a sociedade vigente que estabelecerá a verdadeira referência quanto ao progresso ou o raquitismo de nossa imprensa brasileira”, Ágatha Lemos.



Bibliografia


http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos. Vasconcelos, Paulo. Ditadura e Colaboracionismo. 2006.

http://jbonline.terra.com.br/jb. Autor (es) não citado. Democracia e ditadura no Brasil. 2005.

http://www.canaldaimprensa.com.br. Lemos, Agatha. Testemunha. Data não citada.

Sanchez, Eduardo. Novo Método do Estudante Integrado. 1ª edição. São Paulo. Editora Difusão Cultural do Livro: 2005.

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